Acolhimento e Apoio à Vítima
Quando participei na audiência, muitos dos meus familiares apoiaram o meu desejo de falar em público. Eles não se opuseram. Eles ficaram gratos por eu poder contar a história do meu sofrimento ao longo de toda a minha vida e por os líderes a poderem ouvir e cuidar de nós…Depois de ter testemunhado na audiência pública, os meus vizinhos e família não ficaram aborrecidos comigo. Estavam contentes porque eu tinha representado as vítimas da minha cidade e contado o sofrimento vivido por cada uma das famílias.24
O programa
Divisão da CAVR de Acolhimento e de Apoio à Vítima desempenhou duas funções centrais, ainda que bastante diferentes. Estas funções permeiam as várias componentes do mandato da Comissão, visto que tanto o acolhimento como o apoio às vítimas de violações de direitos humanos constituem princípios centrais de todos os programas a desenvolver pela Comissão.
O acolhimento foi o espírito que animou todos os aspectos do trabalho da Comissão. Tornou-se peça central do trabalho porque a Comissão reconheceu a importância dos timorenses se aceitarem mutuamente após tantos anos de divisão e conflito. No imediato, foi uma resposta à situação dos timorenses que tinham ido para Timor Ocidental em 1999 – os que tinham regressado a Timor-Leste bem como os que tinham permanecido nos campos e aldeamentos de refugiados em Timor Ocidental. Foram desenvolvidos dois programas específicos para responder às suas necessidades:
- Um programa de acompanhamento e informação dirigido aos que haviam regressado recentemente a Timor-Leste.
- Um programa implementado em conjunto com ONG, em Timor Ocidental, de inclusão dos timorenses de leste que permaneceram do outro lado da fronteira.
Ao contrário do conceito anterior, o apoio à vítima era um objectivo da Comissão, especificamente definido no Regulamento nº 10/2001. O artigo 3º do regulamento estabelece que a Comissão deve “ajudar a restituir a dignidade às vítimas de violações de direitos humanos”.
A Divisão do Acolhimento e Apoio à Vítima também executou programas específicos, nomeadamente:
- Audiências públicas ao nível nacional bem como a nível subdistrital.
- Um conjunto de Seminários de Restabelecimento, realizados na sede nacional da Comissão.
- Um Plano de Reparação Urgente de Danos dirigido às vítimas com necessidades imediatas.
- Seminários com participação ao nível de aldeia - designados por seminários de Perfil Comunitário - para debater e constatar o impacto do conflito nas comunidades.
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